Contrato é um compromisso, mas para ter certeza que ele será cumprido, você tem à sua disposição este seguro, que indeniza pelo não cumprimento de um contrato nas mais diferentes modalidades como: concorrências, execução de obras e projetos, fornecimento de bens, prestação de serviços, aduaneiro, judicial, administrativo e trabalhista.

O seguro atende às exigências da Lei das Licitações (8.666/93), que obriga as empresas a depositar caução para participar de concorrência pública ou, ainda, como forma de garantia na assinatura de um contrato.

Garantia

O Seguro de Obrigações Contratuais é destinado a orgãos Públicos da administração direta e indireta, aos tribunais de justiça e empresas privadas e tem como vantagem a maior velocidade de operação, respondendo às necessidades das empresas no menor espaço de tempo e com todos os seguros exigidos no contrato.

A Relação entre a Seguradora, Contratado (Tomador) e Segurado
O seguro Garantia de Obrigações Contratuais envolve quatro lados com direitos e obrigações específicas:

Segurado:
Aquele que contrata a construção da obra, o fornecimento de produto ou a prestação de serviço. Ele poderá também ser a Receita Federal, representada ou não por quaisquer secretarias governamentais. O Segurado é o beneficiário da apólice.
Contratado (Tomador):
Assume junto ao Segurado o cumprimento do contrato, conforme as obrigações especificadas.
Seguradora:
Garante ao Segurado o Pagamento de Indenização pelo não cumprimento do contrato.
Corretor:
Viabiliza o negócio.

Vantagens do Seguro Garantia de Obrigações Contratuais
Costume os editais de concorrência serem extensos, detalhados e complexos. Das empresas, quase sempre é exigida a apresentação de diversos documentos em um prazo bastante curto. Nesses momentos é essencial ser ágil e competente. Pois o Garantia de Obrigações Contratuais vem cumprir esse papel.

Vantagens para o Contratado (Tomador)
Custo mais baixo em relação às outras garantias, como carta de fiança e caução em dinheiro
Não causa impacto negativo no balanão da empresa
Não reduz o capital de giro junto aos bancos

Vantagens para o Segurado
A seguradora passa a ser mediadora em eventuais atrasos no contrato
A responsabilidade da análise do cadastro é transferida para a seguradora
Certeza da execução do contrato
Eliminação de possíveis perdas financeiras por inadimplência contratuais
Atendimento unificado para todos os seguros exigidos no mesmo contrato

MODALIDADES DO SEGURO, PARA A GARANTIA DE SUA EMPRESA.

Concorrência
Garante a assinatura do contrato no sucesso da concorrência pelo participante.
Execução de Obras e projetos, Fornecimento de Bens e Prestação de serviços
O contratado apresenta o seguro como garantia do cumprimento do contrato.
Adiantamento de Pagamento
Garante ao segurado a devolução do valor antecipado a título de adiantamento de recebíveis para viabilizar o cumprimento do objeto contratual.
Retenção de Pagamento
Há contratos que prevêem a retenção de parte do pagamento a ser feito, como forma de garantia até que o trabalho seja concluído. O seguro substitui essa caução, liberando integralmente o pagamento.
Perfeito Funcionamento
Garante ao segurado que as especificações de funcionamento constantes no contrato seráo atendidas na sua totalidade.
Imobiliária
Garante a conclusão da obra e a entrega da unidade de acordo com as especificações previstas em contrato, ou a devolução das prestações pagas caso seja constatada a impossibilidade de término da construção.
Aduaneiro
Garante o pagamento pelo importador dos tributos devidos à Receita Federal, no caso de:
_ Admissão Temporária: importação de bens que devem permanecer no país por um determinado prazo, com suspensão de tributos.
_ Trânsito Aduaneiro: transporte de mercadorias entre um local e outro, sob controle aduaneiro.
_ Drawback: importação de bens a serem exportados após beneficiamento ou, ainda, destinados à fabricação, complementação ou acondicionamento de outro a ser exportado, e que por isso, tem o pagamento de impostos suspenso.
_ Determinação de Valor Aduaneiro: suspensão de tributos quando existe divergência entre o valor informado pelo importador e o valor referência da Receita Federal.
Judicial, Administrativo e Trabalhista
Substitui o depósito judicial nos mais variados tipos de ações, inclusive trabalhistas e de contestação de tributos.

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